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Administração municipal realiza audiência pública sobre PPP da iluminação pública

08/fev/2018

Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Guarapuava

Na noite desta quarta-feira (07), na Câmara Municipal de Vereadores, a equipe do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, da Prefeitura de Guarapuava, conduziu a audiência pública sobre o projeto de PPP (Parceria Público-Privada) do Parque de Iluminação Pública. O objetivo foi esclarecer eventuais dúvidas quanto aos critérios técnicos definidos pelo município e necessários à execução do objeto da PPP, além de dar maior transparência ao projeto e ampliar a competitividade no processo licitatório.

“A PPP na iluminação pública oferece diversos benefícios. Além de modernizar o sistema e reduzir o consumo de energia, cria um ambiente favorável para outras inovações da gestão municipal, principalmente aquelas voltadas à segurança pública, tudo dentro de uma equação financeira consistente, sem comprometer as receitas do município e sem custos à população. O projeto é um sistema completo e inovador, que só tem a acrescentar para nossa cidade e população”, afirmou o prefeito Cesar Silvestri Filho, destacando que “investir em iluminação pública é a mais rápida e eficiente contribuição de um gestor para a segurança pública de uma cidade”.

O coordenador executivo do conselho e secretário de Planejamento, Paulo Dirceu Rosa de Souza, falou sobre os dados técnicos do projeto e o também membro do conselho e procurador geral do Município, Rafael Baroni, destacou os aspectos jurídicos do edital que será lançado já no mês de março. “Antes dessa audiência, já realizamos duas consultas públicas para aperfeiçoar o projeto que vem sendo trabalhado desde 2015 e que compreende quatro pilares: a ampliação, substituição, manutenção e modernização da iluminação pública do município”, disse Paulo Dirceu.

 Como funciona o sistema

O projeto prevê a substituição das 24 mil lâmpadas do parque de iluminação por lâmpadas de LED, cerca de 80% mais econômicas e com poder de luminosidade 40% maior que as convencionais de vapor de sódio. Além disso, será implantado um sistema de telegestão, que possibilita o controle remoto da iluminação nas principais vias da cidade, tornando a manutenção mais ágil e eficaz. Todo o sistema será operado em um CCO (Centro de Controle Operacional), com monitoramento 24 horas, que possibilitará o controle de todos os pontos de luz.

Também serão instaladas nas principais vias e espaços públicos da cidade, 120 câmeras de monitoramento, auxiliando os órgãos de segurança na redução da criminalidade.

A concessão é válida por 20 anos e a empresa ou consórcio de empresas, que ganhar a concessão para atuar no parque de iluminação, terá o prazo de dois anos para substituição das lâmpadas na cidade. “O próximo passo é a publicação do edital que tem um prazo mínimo de 30 dias para o recebimento dos documentos e propostas dos interessados em participar do processo licitatório”, informou o procurador geral.

Audiência pública

Participaram da audiência pública além dos membros do conselho, o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Turismo, Itacir Vezzaro, secretários municipais, o presidente da Câmara, João Napoleão, vereadores e representantes de entidades e de associações de moradores. O prefeito de Campo Mourão, Tauillo Tezelli, também participou do evento. O município, que tem100 mil habitantes, está formatando o projeto de PPP. “Nós já fizemos algumas reuniões sobre o assunto, já temos a lei e agora precisamos avançar. Como Guarapuava já está bastante avançada, queremos levar essa experiência para ajudar na formatação do projeto de Campo Mourão. As parcerias público-privadas são importantes para a modernização e igualdade entre os bairros, como também o monitoramento da cidade e a manutenção do sistema”, avaliou Tezelli.



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